05/03/2026
A Receita Federal anunciou o lançamento do novo Programa Aproxime, iniciativa voltada ao acompanhamento mais próximo de grandes contribuintes com bom histórico de conformidade tributária. A medida foi formalizada nesta terça-feira (3) pela Portaria SRRF04 nº 868/2026 e será destinada aos contribuintes da 4ª Região...
05/03/2026
O Programa Confia ganhou novo prazo para adesão, ampliando a oportunidade para grandes empresas avaliarem sua participação. A prorrogação reforça a importância da conformidade cooperativa como estratégia tributária moderna.
Novo prazo oficial
A Receita Federal prorrogou para 20 de março...
04/03/2026
A Receita Federal anunciou a prorrogação do prazo para o pagamento de tributos federais e o cumprimento de obrigações fiscais em três municípios da Zona da Mata mineira: Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.
A medida visa dar fôlego financeiro aos contribuintes dessas localidades, que sofrem com...
04/03/2026
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6707/25, que trata da responsabilização civil de empresas envolvidas no desenvolvimento e fornecimento de sistemas de inteligência artificial (IA) em relações de consumo.
A proposta prevê que fornecedores e desenvolvedores poderão...
04/03/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que eventuais mudanças na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o debate sobre o fim da escala 6x1, devem ser construídas por meio de negociação entre trabalhadores, empregadores e o governo.
A declaração foi feita na abertura da Segunda Conferência...
04/03/2026
Quando nosso próximo artigo for publicado, já estaremos no terceiro dia do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2026.
Aproveito para lembrar que um determinado CPF apresenta uma das três possíveis declarações: Declaração de Saída...
